Índice de Redes Culturais (dezembro 2024)

As redes culturais nacionais em números

No conjunto das cinco redes nacionais de equipamentos existentes em 2024 a RNBP é claramente dominante no panorama nacional, tanto pela quantidade de equipamentos (257), como pelo número (também 257) e pela percentagem (83,4%) de municípios com equipamentos integrados (quadro 1).

Importa ressalvar que a RNBP é a mais antiga e com uma característica distintiva importante do ponto de vista quantitativo: cada biblioteca pode incluir uma biblioteca central, (diversas) anexas, bibliotecas itinerantes e ainda os chamados pontos de serviço externo. No índice considera-se apenas as bibliotecas centrais, independentemente do número de bibliotecas anexas, itinerantes ou serviços que as componham.

As outras quatro redes registam números muitos diferenciados e bastante mais baixos em qualquer dos indicadores considerados. Isso decorre de vários fatores, designadamente dos objetivos (e. g. criação/construção ou credenciação do equipamento) e do tempo de existência. A RTCP e a RPAC são muito recentes, após 2019, e correspondem à vontade de dar um novo impulso nesta política cultural através de programas de equipamentos em rede.

A RPM, a segunda a ser criada (2000) tem, em 2024, 169 museus credenciados, situados em 92 municípios, o que significa uma implantação em perto de um terço (29,9%) do total dos municípios do país. Embora com um número mais baixo de equipamentos aderentes (98), a RTCP tem uma implantação muito próxima (29,2%) daquela. As outras duas apresentam um nível de cobertura semelhante entre si (em torno dos 12%-13%), embora também com equipamentos aderentes em número diferente: 49 a RPA e 75 a RPAC. Os organismos do Ministério da Cultura com atribuições na gestão das redes são três: a DGLAB-Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (RPAC e RPA); a DGARTES-Direção-Geral das Artes (RTCP e RPAC, as duas mais recentes); e a MMP-EPE, Museus e Monumentos de Portugal-Entidade Pública Empresarial (a RPM).

Relativamente a 2023 observa-se uma evolução positiva no número de equipamentos aderentes, com destaque para a RTCP e a RNBP – respetivamente com mais 13 e 12 equipamentos. Assinale-se ainda o acréscimo verificado na RPAC, com mais nove equipamentos.

Índice de Redes Culturais Nacionais do MC

De acordo com o Índice de redes culturais nacionais, - como já anteriormente constatado - o território nacional apresenta uma cobertura assinalável do conjunto das cinco redes culturais (mapa 1) que se alargou no período de referência.

Fonte: OPAC a partir de DGARTES, 2024; DGLAB, 2024 e MMP, EPE, 2024

Legenda: Muito alto (4 ou 5 redes); Alto (2 ou 3 redes); Baixo (1 rede).

De forma muito sucinta, diga-se que no continente, a região Norte é a que apresenta mais municípios com equipamentos aderentes às redes culturais do MC, mas não se verifica uma grande assimetria entre esta e a região Centro desse ponto de vista. Nas Regiões Autónomas verifica-se um panorama semelhante, uma vez que a maioria dos municípios, em ambas as regiões, possuem pelo menos um equipamento de uma rede. Ainda assim, saliente-se que é nos Açores que se verifica o maior número de municípios sem qualquer equipamento integrado numa rede.

Noutra perspetiva, de uma forma geral os municípios que apresentam índices mais elevados correspondem aos centros urbanos mais populosos, em grande parte coincidentes com sedes de distrito. Apesar de se verificar alguma tendência para esses municípios se situarem no litoral, sugerindo assim replicar uma das tradicionais assimetrias do país, há situações análogas verificadas em municípios de baixa densidade (CIC Portugal 2020), o que matiza o tradicional efeito de litoralização (Ferrão, 2013). Ainda assim, é na região Norte que se verifica uma maior diferença entre interior e litoral e é no interior desta região que mais se encontram municípios com nível baixo ou sem equipamentos integrados nas redes, ao passo que o Alentejo se distingue pela densidade de municípios com equipamentos nas redes, inclusivamente os situados nos níveis mais altos do Índice, identificáveis no mapa pelas manchas mais escuras.

Olhando agora para a evolução verificada de 2023 para 2024 dos municípios portugueses segundo o número de redes neles existentes – na perspetiva do Índice, quadro 2 - verifica-se desde logo que apenas 10,7% não têm em 2024 equipamentos integrados em nenhuma rede, quando essa percentagem era 14,0% em 2023. Quase metade (46,1%) tem no seu território um destes equipamentos em rede. Salienta-se ainda a percentagem relativamente elevada (32,5%) de municípios com índice de nível alto, ou seja, com equipamentos integrados em duas ou três redes. Com um nível muito alto são 10,7%, significando que nestes estão situados equipamentos de pelo menos quatro redes. Note-se ainda que sete municípios integram equipamentos das cinco redes.

De 2023 (Atlas) para 2024 (31 de dezembro) verificaram-se alterações em 37 municípios. Em específico, subiu para 275 (ou seja, 89,3% do total) o número de municípios com pelo menos um equipamento numa das Redes. Tendo em conta o Índice, são 10 os que passaram a integrar o nível Baixo (o que se deve a novas bibliotecas da RNBP). Para além disso, outros 10 municípios passaram a integrar o índice Alto e 4 o índice Muito Alto. Estão nesta última situação Figueira da Foz (região Centro), Mafra e Vila Franca de Xira (ambos na Grande Lisboa) e Almada (na Península de Setúbal). Existem ainda 13 outros municípios que aumentaram o número de equipamentos numa mesma rede.

Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

A RNBP foi criada em 1987, enquanto base para a política nacional de leitura pública (Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março) no seguimento da constituição, em 1986, de um grupo para a definição das bases da mesma (Despacho 23/86, de 11 de março). O programa é gerido pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

A 31 de dezembro de 2024 integram a RNBP 257 bibliotecas (relembra-se que a unidade é aqui a biblioteca central, independentemente do número de bibliotecas anexas) disseminadas por todo o território nacional, o que significa que oito em cada dez municípios dispõe de uma biblioteca pública integrada na RNBP (83,4% do total de 308 municípios). Constata-se uma forte implementação por todo o território, sobretudo continental; a rarefação de bibliotecas na rede faz-se notar mais nos municípios do interior Norte, na Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro, no Alentejo (Alentejo Central) e no Algarve, assim como nas Regiões Autónomas, em especial na dos Açores (mapa 2).

Fonte: OPAC a partir de DGLAB, Ficheiro Bibliotecas RNBP, 31 de dezembro de 2024.

N= 257 bibliotecas em 257 municípios.

Rede Portuguesa de Museus

A Rede Portuguesa de Museus (RPM) foi criada no ano de 2000 enquanto Estrutura de Projeto no quadro do então designado Instituto Português de Museus (Despacho conjunto n.º 616/2000, de 5 de junho). Em 2007 foi extinta a Estrutura de Missão (entretanto criada em 2005 para substituir a Estrutura de Projeto inicial) e à passagem das suas competências para a unidade orgânica responsável pela área dos museus do então Instituto dos Museus e da Conservação (Neves, Santos & Ferreira, 2023). Desde 2023, a rede está na dependência da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro).

Em 31 de dezembro de 2024 estão credenciados 169 museus, localizados em todas as regiões do país (mapa 3), de várias tutelas, públicas e privadas, e tipos de coleções. São 92 os municípios com pelo menos um museu na RPM (29,9% do total de municípios). Os municípios onde se encontra o maior número de museus integrados na RPM são Lisboa (com 27), Porto (15), Sintra (10), Braga (cinco) e Funchal (quatro).

Fonte: OPAC a partir de MMP, EPE, Ficheiro museus RPM, 31 de dezembro de 2024.

N= 169 museus em 92 municípios

Rede Portuguesa de Arquivos

A Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) estabeleceu o seu modelo conceptual em 2008 e é gerida pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) (Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio). Em 31 de dezembro de 2024 é composta por 49 entidades aderentes, públicas e privadas, que produzem, guardam, conservam e disponibilizam ao público documentos de arquivo

De acordo com a região verifica-se que se encontram integrados na RPA arquivos localizados em oito das nove regiões (NUTS II) do país, destacando-se a maior proporção na Grande Lisboa (28,6%) seguida do Norte (24,5%). Estas duas regiões representam em conjunto mais de metade dos arquivos da RNA (53,1%). A Região Autónoma da Madeira é a região com menor peso (2,0%), enquanto a Região Autónoma dos Açores é a única sem arquivo na RPA.

Na distribuição por município verifica-se que são poucos aqueles com pelo menos um arquivo (11,7% do total de 308 municípios). Ainda assim, dos que dispõem destacam-se os municípios capitais de distrito, o que corresponde ao âmbito distrital que predomina na RPA. É em Lisboa que concentra o maior número de arquivos (10), seguindo-se o Porto e Évora (ambos com três). Os restantes 33 municípios têm um arquivo (mapa 4).

Fonte: OPAC, a partir de DGLAB, 31 de dezembro de 2024.

N= 46 arquivos em 34 municípios.

Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) foi criada pela Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro. Em 2021, com a Portaria n.º 106/2021, de 25 de maio, são estabelecidos os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na rede. A RTCP é gerida pela Direção Geral das Artes (DGARTES).

Em 31 de dezembro de 2024 a RTCP é constituída por um total de 98 recintos credenciados, presentes em 90 municípios, o que significa que 29,2% do território tem recintos integrados nesta rede (mapa 5). No que toca à sua distribuição por município, constata-se uma já relativa disseminação pelo território, incluindo as duas regiões autónomas. Ainda assim, a maior concentração situa-se em municípios das regiões Centro (30,6%) e Norte (23,5%). Na primeira é mais notória nos municípios localizados nas CIM de Aveiro e Coimbra, e na segunda na Área Metropolitana do Porto, Alto Minho e Ave.

Dos 90 municípios referidos, em 84 existe apenas um recinto, em quatro - todos capitais de distrito (Braga, Leiria, Évora, Faro e Ponta Delgada) - existem dois recintos e num (Coimbra) quatro recintos.

Fonte: OPAC a partir de DGARTES, 32 de dezembro de 2024.

N= 98 recintos em 90 municípios.

Rede Portuguesa de Arte Contemporânea

Por fim, relativamente à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), a mais recente, é um instrumento de política cultural pública para a arte contemporânea. Foi formalmente criada em 2021 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio. A sua implementação compete à DGARTES, mas neste caso em articulação com o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado e com representantes das instituições de arte contemporânea nacionais, designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura. Esta equipa é responsável pela implementação da estratégia da RPAC, incluindo os necessários procedimentos de adesão à mesma, definidos pelo Despacho n.º 8789/2022, de 19 de julho.

Em 31 de dezembro de 2024, a RPAC é constituída por 75 equipamentos/espaços situados em 40 municípios (o que corresponde já a 13,0% do total dos 308 municípios), verificando-se a existência destes equipamentos em municípios de todas as regiões do país (mapa 6).

Com maior incidência constata-se a existência de equipamentos integrados na RPAC em municípios da região Norte (37,3%), com destaque para os da Área Metropolitana do Porto. Segue-se a Grande Lisboa (21,3%), onde os equipamentos integrados na RPAC ocorrem nos municípios de Lisboa, Cascais e Sintra, e na região Centro (16,0%) com destaque para o município de Coimbra (CIM Região Coimbra). A região onde se verifica uma menor presença de municípios com equipamentos integrados da RPAC é a da Madeira (1,3%). Dos 40 municípios referidos, em 28 desses existe apenas um equipamento, em nove existem dois recintos, Coimbra, e Porto possuem sete e oito respetivamente, destacando-se o município de Lisboa com 14 equipamentos integrados na RPAC.

Fonte: OPAC a partir de DGARTES, 31 de dezembro de 2024.

N= 75 equipamentos em 40 municípios.

NOTAS FINAIS

O Índice de Redes Culturais Nacionais do Ministério da Cultura foi construído no âmbito do Atlas Artístico e Cultural de Portugal (Neves et al, 2024) para evidenciar a distribuição conjunta no território das cinco redes existentes. Essa perspetiva foi adotada pelo Plano Nacional das Artes na medida “red.M – Rede Mediação e Programação” no plano estratégico para 2024-2029 que inclui também outros programas e planos nacionais resultantes de articulação educação e cultura (Vale & Brighenti, 2024, p. 23).

No seguimento do anunciado aquando da apresentação pública do Atlas Artístico e Cultural de Portugal (Neves et al, 2024), em setembro de 2024, faz-se aqui uma atualização que compara a situação em 2023 com a observada em 2024, mais precisamente a 31 de dezembro. É assim possível concluir que nesse curto período de mais de um ano se registaram diversas alterações, todas resultantes de novas adesões, para as quais concorreu a generalidade das redes, embora com destaque para a RNBP e para a RTCP.

Importa notar que com o Índice se avança numa abordagem conjunta, quantitativa, das cinco redes, o que marca uma novidade face no conhecimento da infraestruturação cultural do território. Naturalmente, outras vertentes analíticas são igualmente relevantes. As redes são sistemas dinâmicos, sujeitos a alterações, tanto devido entrada de novos equipamentos (por via de adesões, ou credenciações, ou seja, que face à manifestação voluntária de interesse em aderir, se verifica cumprirem os critérios estabelecidos para tal) como de exclusões (os equipamentos que manifestam a vontade de sair ou deixaram de cumprir os critérios de adesão e pertença). A sua atualização constitui por isso uma das dimensões indispensáveis de acompanhamento desta importante medida de política cultural pública resultante da articulação entre os níveis administrativos central e local, de base municipal. Outra dimensão é a avaliação das adesões/credenciação e exclusões, que compete à coordenação de cada rede. E uma outra é a avaliação do impacto desta medida de política pública de criação e desenvolvimento de redes culturais de equipamentos, nas suas várias vertentes. Na perspetiva da qualificação – seja técnica dos serviços, seja de programação, da formação dos recursos humanos, da relação com os públicos – visitantes, espetadores, utilizadores -, as comunidades próximas e com os participantes nas atividades. Embora centrado na atualização de base territorial espera-se, com o Índice e sua atualização regular, contribuir para a produção de conhecimento que informe as várias dimensões de análise que a medida suscita e que importará aprofundar.

Legislação

Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro <Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que a integram, bem como o regime de credenciação dos mesmos>.

Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março <Institui um programa de cooperação técnica e financeira entre o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Português do Livro e da Leitura, e os municípios, para execução de uma política integrada de desenvolvimento da leitura pública no quadro da rede de bibliotecas municipais>.

Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio <Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas>.

Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro <Procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.>.

Portaria n.º 106/2021, de 25 de maio <Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação>.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio, <Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado>.

Despacho conjunto n.º 616/2000, de 5 de junho <Estabelece a estrutura de projeto da Rede Portuguesa de Museus>.

Despacho 23/86, de 11-03-1986 <Constitui o grupo de trabalho para a definição de uma política nacional de leitura>

Deliberação n.º 55/2015 da CIC Portugal 2020, de 1 de julho <Define os territórios de baixa densidade>.

Regulamento Delegado (UE) 2023/674 da Comissão, de 26 de dezembro de 2022 <Altera a Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)>.

Referências

Ferrão, J. (2013). Território. In J. L. Cardoso, P. Magalhães, & J. M., Portugal Social de A a Z - Temas em aberto (pp. 244-257). Impresa Publishing, Expresso.

Neves, J. S., Santos, J. & Ferreira, L. (2023). Os museus da Rede Portuguesa de Museus em 2022. Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Neves, J. S. (coord.), Macedo, S. C., Santos, J. & Lima, M. J. (2024). Atlas Artístico e Cultural de Portugal. Direção-Geral das Artes.

Vale, P. P., & Brighenti, S. B. (2024). Plano Nacional das Artes. Uma Estratégia. Um Manifesto 2024-2029. Plano Nacional das Artes.

Como citar:

Neves, J. S., Macedo, S. C., Santos, J. & Lima, M. J. (2025). Índice de Redes Culturais do Ministério da Cultura - 2024. Lisboa. Observatório Português das Atividades Culturais. CIES-Iscte.