O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
Redes Culturais Nacionais: indicadores de monitorização 2025
José Soares Neves, Jorge Santos, Sofia Costa Macedo e Maria João Lima
Publicado a 28 de maio de 2026
Introdução
Portugal tem em funcionamento cinco redes culturais nacionais da responsabilidade da tutela da cultura, uma política multinível (Neves, 2025) em articulação com a administração local e, em alguns casos, com entidades privadas: a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), a Rede Portuguesa de Museus (RPM), a Rede Portuguesa de Arquivos (RPA), a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)[1]. Os equipamentos que constituem cada rede e a sua localização no território são conhecidos, mas falta uma perspetiva global desta medida de política pública cultural. Com o Índice de Redes Culturais Nacionais do Ministério da Cultura definido no Atlas Artístico e Cultural de Portugal (Neves et al., 2024), é agora possível ter uma visão de conjunto da (intensidade da) implantação dos equipamentos destas redes no território português (Continente e Regiões Autónomas) de modo a promover a sua monitorização (EMAPIL/PLANAPP, 2024).
Como se evidencia no Atlas deve-se ter presente que os equipamentos nas redes não esgotam os do mesmo tipo existentes no país – longe disso - referem-se apenas aos credenciados, ou seja, os que foram aceites como membros das redes mediante o cumprimento de um conjunto de critérios que são conhecidos e aceites.
De acordo com os instrumentos normativos, as redes culturais nacionais visam a qualificação dos equipamentos existentes em várias dimensões, são sistemas dinâmicos, contemplam a abertura à adesão de novos equipamentos, sendo que, por outro lado, os aderentes, ou credenciados – ou seja, que cumprem voluntariamente um conjunto pré-definido de critérios reconhecidos como de qualidade - podem ser objeto de exclusão.
Para além de outras dimensões de grande importância na análise das dinâmicas que se vêm registando na área da cultura, e para que o Atlas tem vindo a constituir um instrumento de grande relevância[2], importa, assim, acompanhar e caracterizar a sua evolução no tempo em número de equipamentos aderentes e a sua localização no território. Para tal, com base nos dados produzidos pelos organismos de tutela das redes, foram construídos vários indicadores e fixaram-se balizas temporais.
Neste sentido, são dois os objetivos deste estudo: por um lado, mostrar o processo de construção dos novos indicadores, complementares aos anteriormente elaborados; e, por outro, descrever e explicar a evolução entretanto verificada.
Tendo como ponto de partida o Atlas (e, como referido, em particular o Índice de Redes Culturais Nacionais do Ministério da Cultura, então com dados de 2023, aí apresentado) os dados da presente atualização[3] estão referenciados a 31 dezembro de 2025 o que corresponde, portanto, a uma perspetiva da evolução ocorrida em cerca de dois anos. Em termos territoriais a unidade de análise permanece o município.
Do ponto de vista analítico adota-se um duplo olhar - o das redes e o dos municípios – dando conta das suas inter-relações em diversos planos – o dos equipamentos em cada município, o dos equipamentos nas redes. Do ponto de vista temporal, a perspetiva adotada é também dupla: por um lado a situação em 2025 e por outro a evolução verificada de 2023 para 2025. Esta dupla perspetiva aplica-se ainda às redes: em conjunto (o Índice) e a cada uma delas em específico.
Após uma nota de método, caracterizam-se as cinco redes segundo um conjunto de indicadores-chave; descreve-se depois a distribuição pelo território seguindo o Índice de redes e identificam-se as alterações ocorridas em cada tipo de município, ou seja, procura-se avançar na explicação da evolução entretanto ocorrida desde 2023. Para tal, recorre-se a vários indicadores quer do Índice, quer dos equipamentos quer, ainda, dos municípios. Termina-se com a distribuição de cada rede pelo território. Como se referiu já, a unidade territorial é o município.
As redes aqui em análise têm existência legal. Para a compreensão dos respetivos enquadramentos, missões e outras normas inclui-se em anexo a legislação aplicável. Num outro plano, no seu conjunto ou individualmente, têm sido objeto de inúmeros estudos, artigos científicos, relatórios. Para contribuir para esta reflexão inclui-se ainda um outro anexo de bibliografia cuja consulta igualmente se recomenda. Em ambos os casos incluem, complementam e alargam as fontes e a bibliografia citadas no corpo do texto.
Chama-se ainda a atenção para o facto de este estudo disponibilizar online um conjunto de conteúdos no site do OPAC (https://opac.cies.iscte-iul.pt) em que se destacam os mapas, em formato interativo, permitindo assim a identificação de cada município e respetivas características no indicador que se pretender consultar, bem como a legislação aplicável e a bibliografia sobre redes culturais.
Método
A informação apresentada decorre da consulta e análise de fontes documentais – legislação, regulamentos e relatórios – e da sistematização e uniformização, por município, dos dados disponibilizados pelo organismo de tutela de cada rede: a DGARTES - Direção Geral das Artes (RTCP e RPAC); a DGLAB - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (RNBP e RPA) e a MMP, EPE - Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (RPM). A noção de Região corresponde à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) de nível II (nove regiões) e III (as CIM-Comunidades Intermunicipais), em vigor na União Europeia (Regulamento Delegado (UE) 2023/674). As balizas temporais dos dados das redes culturais são 2023 (a partir do Atlas) e 31 de dezembro de 2025 para todas as cinco redes.
Haverá que fazer ainda uma nota de método sobre a unidade de análise dos equipamentos: na RNBP é a biblioteca central, uma por município - que pode ter uma ou mais bibliotecas anexas e ainda bibliotecas itinerantes e/ou pontos de serviço externo; nas restantes redes pode haver lugar a mais do que um equipamento por município; no caso da RPM a regra é também esta, embora – à semelhança da RNBP – um museu aderente pode ter um ou mais núcleos – os museus polinucleados.
Com base nas referidas opções quanto às unidades de análise, os municípios são classificados no Índice de Redes Culturais Nacionais do Ministério da Cultura em quatro níveis: Muito alto (municípios com pelo menos um equipamento de cada uma de quatro ou cinco redes); Alto (municípios com pelo menos um equipamento de cada uma de três ou quatro redes); Baixo (municípios com pelo menos um equipamento de uma das cinco redes) e Sem equipamento nas redes.
Os mapas foram construídos com a ferramenta Datawrapper.
No conjunto das cinco redes culturais, a RNBP é claramente dominante no panorama nacional, tanto pela quantidade de equipamentos (262), como pelo número (também 262) e percentagem (85,1%) de municípios com equipamentos credenciados (quadro 1).
De 2023 (fevereiro) para 2024 (agosto) verificaram-se alterações em 21 municípios. São 10 os que passaram ao índice Baixo, pelo menos um equipamento em rede (devido à RNBP). Subiu para 275 (89,3%) o número de municípios nessa situação. Esta evolução abrange municípios das várias regiões com exceção da R. A. dos Açores. Para além disso, oito municípios passaram a integrar o índice Alto e três o índice Muito Alto. Estão nesta última situação Figueira da Foz (região Centro), Mafra e Vila Franca de Xira, ambos na área Metropolitana de Lisboa.
As Redes Culturais Nacionais: indicadores-chave de caracterização
Importa relembrar que a RNBP é a mais antiga e com uma característica que importa destacar uma vez que corresponde, em muitos municípios, ao desdobramento de equipamentos: para além de uma biblioteca central, cada biblioteca pode incluir (diversas) bibliotecas anexas, bibliotecas itinerantes e ainda os chamados pontos de serviço externo. No índice considera-se apenas a biblioteca central, independentemente do número de bibliotecas anexas, itinerantes ou serviços que a componham. Do mesmo modo, um museu credenciado na RPM pode incluir, para além do núcleo sede, um ou mais núcleos (museu polinucleado), o que aliás é uma opção frequente (Santos, Fradique & Pacheco, 2024, p. 25). Considera-se também neste caso como unidade de análise apenas um museu.
As outras quatro redes registam números muitos diferenciados e bastante mais baixos em qualquer dos indicadores considerados. Isso decorre de vários fatores, designadamente dos objetivos e do tempo de existência. A RTCP e a RPAC são muito recentes, foram criadas após 2019 e correspondem à vontade de dar um novo impulso nesta política cultural, iniciado no XXII Governo Constitucional através de programas de equipamentos em rede.
A RPM, a segunda a ser criada (2001) tem, em 2025, 175 museus aderentes, situados em 96 municípios, o que significa uma implantação em perto de um terço (31,2%) do total dos municípios do país. Embora com um número mais baixo de equipamentos aderentes (103), a RTCP tem uma implantação muito próxima (30,2%). As outras duas apresentam um nível de cobertura semelhante entre si (em torno dos 13%-15%), embora com equipamentos aderentes em número diferente: 57 a RPA e 97 a RPAC. Os organismos do Ministério da Cultura com atribuição na gestão das redes são três: a DGLAB (a RNBP e a RPA); a DGARTES (a RTCP e a RPAC, as duas mais recentes); e a MMP-E.P.E. (a RPM).
Relativamente a 2023 observa-se uma evolução globalmente positiva no número de equipamentos aderentes, com destaque para a RPAC, com mais 31 equipamentos. Assinale-se ainda os acréscimos verificados na RTCP e na RNBP – respetivamente com mais 18 e mais 17 equipamentos nos cerca de dois anos em análise.
Quanto à localização em territórios de baixa ou parcialmente baixa densidade (CIC Portugal 2030) - de seguida apenas baixa densidade - ou em Regiões Ultraperiféricas (RUP) – instrumentos de política nacional e da União Europeia (EU) que visam promover coesão territorial por via da discriminação positiva – nota-se uma amplitude significativa uma vez que varia entre 78,7% (RNBP) e 8,8% (RPA).
De acordo com o Índice de Redes Culturais Nacionais do MC o território nacional apresenta uma cobertura assinalável, que aliás se vem alargando, considerado o conjunto das cinco redes culturais (mapa 1). São agora 30 (9,7%) os municípios sem qualquer equipamento nas redes, todos situados em territórios de baixa ou parcialmente baixa densidade/RUP, o que acentua a necessidade de atenção por parte das políticas públicas.
O Índice de Redes Culturais Nacionais do MC
De forma muito sucinta, diga-se que, no continente, a região Norte é a que apresenta mais municípios com equipamentos aderentes às redes culturais do MC, mas não se verifica uma grande assimetria entre esta e a região Centro. Nas Regiões Autónomas verifica-se um panorama semelhante, com a parte mais significativa dos municípios com (pelo menos) um equipamento de uma rede.
Noutra perspetiva, de uma forma geral os municípios que apresentam níveis mais elevados correspondem aos centros urbanos mais populosos, em parte coincidentes com as sedes de distrito. Contudo, apesar de se verificar alguma tendência para esses municípios se situarem no litoral, sugerindo assim replicar uma das tradicionais assimetrias do país, há situações análogas verificadas no interior/municípios de baixa densidade, o que matiza o tradicional efeito de litoralização (Ferrão, 2013). Ainda assim, é também na região Norte que se verifica uma maior diferença entre interior e litoral e é no interior desta região que mais se encontram municípios com nível baixo ou sem equipamentos integrados nas redes, 47. Pelo contrário, é no Alentejo que são mais visíveis os níveis alto e muito alto, 22.
Olhando agora segundo o número de redes – seguindo a perspetiva do Índice, patente no quadro 2 - verifica-se desde logo que apenas 9,7% dos municípios portugueses não têm em 2025 equipamentos aderentes a nenhuma rede, quando essa percentagem era 14,0% em 2023. Em consequência, os demais índices registam evoluções positivas em 2025. Quase metade (43,5%) tem no seu território um destes equipamentos em rede. Salienta-se ainda a percentagem relativamente elevada (35,7%) de municípios com índice de nível alto, ou seja, com equipamentos aderentes a duas ou três redes. Com um nível muito alto são 11%, significando que nestes estão situados equipamentos de pelo menos quatro redes. Note-se ainda que dez municípios (3,2%) integram equipamentos das cinco redes.
As alterações quanto aos equipamentos situaram-se no período em análise em 63 municípios (quadro 3). Em concreto, subiu para 278 (ou seja, 90,3% do total) o número de municípios com pelo menos um equipamento numa das redes. Olhando agora mais em específico para os 63 municípios em que se verificou acréscimo de equipamentos aderentes segundo a região, em todas se registaram alterações, destacando-se a região Norte, com 20, o que significou o reforço da sua posição de região com mais municípios com equipamentos nas redes. Naturalmente, os acréscimos verificados tiveram impactos diferenciados de acordo com os municípios que anteriormente já integravam as redes. Por exemplo, na Grande Lisboa as alterações em sete municípios nas redes significam 77,8% do total naquela região, ao passo que no Algarve um número menor (um) significa apenas mais 8,3%.
Adotando agora a perspetiva dos equipamentos, também por região, verifica-se que o acréscimo total de 87 – em 2025 os equipamentos nestas redes totalizam já cerca de sete centenas, mais precisamente 694 - se deve a evoluções em todas as regiões (NUTS II), embora com diferença assinaláveis entre elas (quadro 4). O aumento em 24 da região Norte significa um impacto relativamente reduzido (11,9%) dado que o número dos existentes previamente era já muito elevado, ao passo que, no polo oposto, os cinco novos equipamentos nas redes na Região Autónoma da Madeira têm um significado relativo mais elevado, de 27,8%.
Importa ainda olhar de modo mais detalhado para a evolução observada, agora do ponto de vista dos municípios e do significado neles verificado quanto ao Índice, tendo ainda presente o contributo de cada uma das redes (quadro 5). Destaque-se, a este propósito, o contributo da RPAC (com 31) e da RTCP (com 18), ou seja, reforços conjugados das redes criadas mais recentemente.
O Mapa 2 evidencia as alterações verificadas nos municípios, do ponto de vista da localização no território.
São 13 os que passaram a integrar o nível Baixo (o que se deve a novas bibliotecas da RNBP). Para além disso, outros 21 municípios passaram a integrar o índice Alto e cinco o índice Muito Alto. Estão nesta última situação Figueira da Foz (região Centro), Mafra e Vila Franca de Xira (ambos na Grande Lisboa), Almada (na Península de Setúbal) e Lagos (no Algarve). Existem ainda 11 outros municípios que aumentaram o número de equipamentos numa mesma rede.
As Redes Culturais Nacionais
A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) foi formalizada em 1987, enquanto base para a política nacional de leitura pública (Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março), no seguimento da constituição, em 1986, de um grupo para a definição das bases da mesma (Despacho 23/86, de 11-03-1986). O programa é gerido pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
Em 31 de dezembro de 2025 integram a RNBP 262 bibliotecas[4] disseminadas homogeneamente por todo o território nacional, o que significa que um pouco mais de oito em cada dez municípios dispõe de uma biblioteca pública integrada na RNBP (85,1% do total dos 308 municípios). Tal como referido, constata-se uma forte implantação por todo o território, sobretudo no continente; a relativa rarefação de bibliotecas na rede faz-se notar mais nos municípios do interior Norte, na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, no Alentejo na CIM Alentejo Central, e no Algarve, assim como nas Regiões Autónomas (mapa 3).
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Rede Portuguesa de Museus
A Rede Portuguesa de Museus (RPM) foi criada no ano de 2000 enquanto Estrutura de Projeto no quadro do então designado Instituto Português de Museus (Despacho conjunto n.º 616/2000, de 5 de junho). Em 2007 foi extinta a Estrutura de Missão (entretanto criada em 2005 para substituir a Estrutura de Projeto inicial) e deu-se a passagem das suas competências para a unidade orgânica responsável pela área dos museus do então Instituto dos Museus e da Conservação (Neves, Santos & Ferreira, 2023). Desde 2023, a RPM está na dependência da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro).
A 31 de dezembro de 2025 estão credenciados 175 museus, localizados em todas as regiões do país (mapa 4), de várias tutelas, públicas e privadas e tipos de coleções. Por região, verifica-se uma maior concentração no Norte (30,3%) e na Grande Lisboa (26,9%). Ambas em conjunto representam 57,1% do total. É na região da Península de Setúbal que se regista o valor mais baixo (3%). São 96 os municípios com pelo menos um museu na RPM (31,2% do total de municípios). Os municípios onde se encontra o maior número de museus integrados na RPM são Lisboa (com 28), Porto (15), Sintra (10), Braga e Funchal (ambos com cinco).
Rede Portuguesa de Arquivos
A Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) estabeleceu o seu modelo conceptual em 2008 e é gerida pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) (Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio). Em 31 de dezembro de 2025 é composta por 57 entidades aderentes, públicas e privadas, que produzem, guardam, conservam e disponibilizam ao público documentos de arquivo.
Segundo a região verifica-se que se encontram integrados na RPA arquivos localizados em oito das nove regiões (NUTS II) do país, destacando-se a maior proporção na Grande Lisboa (29,8%) seguida do Norte (26,3%). Estas duas regiões representam em conjunto mais de metade dos arquivos da RPA (56,1%). A Região Autónoma da Madeira é a região com menor peso (2,0%), enquanto a Região Autónoma dos Açores é a única sem arquivo na RPA.
Na distribuição por município verifica-se que são poucos aqueles com pelo menos um arquivo (13,0% do total de 308 municípios). Ainda assim, dos que dispõem destacam-se os municípios capitais de distrito, o que corresponde ao âmbito distrital que predomina na RPA. É em Lisboa que se concentra o maior número de arquivos (12), seguindo-se o Porto e Évora (ambos com três) e Aveiro e Leiria (ambos com dois). Os restantes 35 municípios têm um arquivo (mapa 5).
Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) foi criada pela Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro. Em 2021, com a Portaria n.º 106/2021, de 25 de maio, são estabelecidos os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na rede. A RTCP é gerida pela Direção Geral das Artes (DGARTES).
É importante referir que a RTCP não se aplica apenas a teatros e a cineteatros, mas também a outros equipamentos:
1 - A presente lei aplica-se aos teatros e cineteatros que correspondam a instituições de caráter permanente, com ou sem personalidade jurídica e dotadas de uma estrutura organizacional, que:
a) Possuam condições para a realização regular de espetáculos de natureza artística, bem como para a exibição cinematográfica regular, sem prejuízo da realização de outras atividades culturais;
b) Garantam uma programação que fomente a democratização do acesso à cultura, a cooperação institucional entre os diferentes níveis de administração, participem na correção de assimetrias e, ainda, contribuam para a coesão territorial e o desenvolvimento das populações.
2 - A presente lei aplica-se ainda aos recintos licenciados no âmbito do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, que possuam condições para a apresentação de espetáculos de natureza artística ou exibição cinematográfica, mesmo que não vocacionados para os mesmos, nomeadamente auditórios de bibliotecas e casas de cultura.
Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro, artigo 2.º
Em 31 de dezembro de 2025 a RTCP é constituída por um total de 103 recintos credenciados, presentes em 93 municípios, o que significa que 30,2% do território tem recintos integrados nesta rede (mapa 6). No que toca à sua distribuição por município, constata-se uma já relativa disseminação pelo território, incluindo as duas regiões autónomas. Ainda assim, a maior concentração situa-se em municípios das regiões Centro (30,1%) e Norte (24,3%). Na primeira é mais notória nos municípios localizados nas CIM de Aveiro e Coimbra, e na segunda na Área Metropolitana do Porto, Alto Minho e Ave.
Tal como referido, dos 93 municípios com recintos, em 86 existe apenas um recinto, enquanto em cinco - todos capitais de distrito (Braga, Leiria, Évora, Faro e Ponta Delgada) - existem dois recintos, num (Porto) três e em outro (Coimbra) quatro.
Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
Por fim, relativamente à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), a mais recente, é um instrumento de política cultural pública para a arte contemporânea. Foi formalmente criada em 2021 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio. A sua implementação compete, tal como com a RTCP, à Direção Geral das Artes (DGARTES), mas neste caso em articulação com a Curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), e com representantes das instituições de arte contemporânea nacionais, designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura. Esta equipa é responsável pela implementação da estratégia da RPAC, incluindo os necessários procedimentos de adesão à mesma, definidos pelo Despacho n.º 8789/2022, de 19 de julho.
Como mencionado na referida Resolução, a RPAC é constituída por equipamentos de diferentes tipos e domínios desde que cumpram um conjunto de requisitos:
a) Tenham na sua missão a promoção de atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea;
b) Assegurem um acesso público regular;
c) Promovam atividades de mediação cultural ou serviço educativo;
d) Promovam uma programação cultural própria;
e) Disponham de um orçamento de funcionamento;
f) Disponham de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito.
Resolução do Conselho de Ministros, n.º 50/2021, de 11 de maio, n.º 1.
Em 31 de dezembro de 2025 a RPAC é constituída por 97 equipamentos/espaços situados em 47 municípios (o que corresponde já a 15,3% do total dos 308 municípios), verificando-se a existência destes equipamentos em municípios de todas as regiões do país (mapa 7).
Com maior incidência constata-se a existência de equipamentos integrados na RPAC em municípios da região Norte (33,0%), com destaque para os situados na Área Metropolitana do Porto. Segue-se a Grande Lisboa (22,7%), onde os equipamentos integrados na RPAC se localizam, sobretudo, no município de Lisboa e na região Centro (20,6%), com destaque para os municípios das CIM das Regiões de Coimbra e Aveiro. As regiões onde se verifica uma menor presença de municípios com equipamentos integrados nesta rede são as insulares da Madeira e dos Açores (2,1% em ambas). Dos 47 municípios referidos, em 31 desses existe apenas um equipamento, em 11 existem dois recintos, Braga com três, Aveiro e Coimbra possuem seis e sete respetivamente, o Porto com nove, destacando-se o município de Lisboa com 19 equipamentos integrados na RPAC.
Notas Finais
O Índice de Redes Culturais Nacionais do Ministério da Cultura foi construído no âmbito do Atlas Artístico e Cultural de Portugal (Neves et al, 2024) para evidenciar a distribuição conjunta no território das cinco redes existentes. Esta perspetiva – olhar as redes no seu conjunto - foi adotada pelo Plano Nacional das Artes na medida “red.M – Rede Mediação e Programação” no plano estratégico para 2024-2029 que inclui ainda outros programas e planos nacionais resultantes da articulação entre educação e cultura (Vale & Brighenti, 2024, p. 23).
No seguimento do anunciado aquando da apresentação pública do Atlas em setembro de 2024, fez-se aqui uma atualização que compara a situação em 2023 com a observada em 2024, mais precisamente a 31 de dezembro. É assim possível concluir que, apesar do curto período de cerca de dois anos, se registaram diversas alterações de sentido positivo quanto à quantidade e disseminação pelo território – lente analítica aqui adotada - todas resultantes de novas adesões, para as quais concorreram todas as redes, ainda que com destaque para a RNBP e para a RTCP.
Importa notar que com o Índice se avança numa abordagem conjunta, quantitativa, diacrónica, das cinco redes, o que marca uma novidade no conhecimento da infraestruturação cultural do território. Naturalmente, há outras vertentes analíticas que são igualmente relevantes. As redes são sistemas dinâmicos, sujeitos a alterações, por incorporação de novos equipamentos (novas adesões ou credenciações, ou seja, que face à manifestação voluntária de interesse em aderir, se verifica cumprirem os critérios estabelecidos para tal) como de exclusões (os equipamentos que manifestam a vontade de sair ou deixaram de cumprir os critérios de adesão e pertença).
A atualização do índice constitui por isso uma das dimensões indispensáveis de acompanhamento e monitorização desta importante medida de política cultural pública resultante da articulação entre os níveis administrativos central e local, de base municipal. Política multinível, importa reforçar, o que significa que se qualquer dos níveis não cumprir com a sua parte o programa fica comprometido. Naturalmente, para além da aqui tratada, outras dimensões analíticas são relevantes, mas estão fora do âmbito dos objetivos deste estudo. Vale a pena, ainda assim, uma chamada de atenção. Uma é a avaliação das adesões/credenciação e exclusões, que compete à coordenação de cada rede. E uma outra a da avaliação do impacto desta medida de política pública nos vários planos para que apontam os objetivos que presidiram ao seu desenho – reconhecendo-se que ao crescimento em quantidade há sempre que acrescentar a vertente qualitativa - e as respetivas missões, e em que avulta a das qualificações: técnica, dos serviços, da programação, da formação dos recursos humanos, da relação e da mediação com os públicos – como visitantes, espetadores, utilizadores -, com as comunidades e com os participantes das atividades. Embora centrado na atualização de base territorial espera-se, com o Índice e sua atualização regular, contribuir para a produção de novos dados que informem estas e outras dimensões de análise que a medida suscita.
Notas
[1] Para além destas cinco redes outras poderão estar em preparação. Por exemplo, em novembro de 2025 o Subdiretor-Geral da DGLAB, Jorge Janeiro, apresentou numa comunicação o “itinerário para construir a Rede Nacional de Arquivos de Portugal”, que marca o arranque desta nova Rede, um projeto apresentado como estruturante da DGLAB para o país.
[2] Refira-se a este propósito a realização de um novo atlas, de recorte regional, no caso o Atlas Artístico e Cultural de Lisboa e Vale do Tejo (Neves et al, 2026).
[3] A atualização regular do Índice com vista a acompanhar a evolução das redes integrantes dos programas do Ministério da Cultura foi enunciada como um objetivo da equipa do OPAC na apresentação pública do Atlas realizada a 27 de setembro de 2024 no auditório da Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa. De acordo com esse objetivo publicamos agora uma nova atualização. A primeira foi disponibilizada no site do OPAC logo a 27 de setembro de 2024 e referia-se ao mês de agosto desse ano.
[4] Relembra-se que a unidade é aqui a biblioteca central por município, independentemente do número de bibliotecas anexas ou itinerantes. Registe-se a estratégia de Redes Intermunicipais de Bibliotecas desenvolvida desde 2017 pela DGLAB.
Legislação
Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro <Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que a integram, bem como o regime de credenciação dos mesmos>.
Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março <Institui um programa de cooperação técnica e financeira entre o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Português do Livro e da Leitura, e os municípios, para execução de uma política integrada de desenvolvimento da leitura pública no quadro da rede de bibliotecas municipais>.
Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio <Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas>.
Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro <Procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.>.
Portaria n.º 106/2021, de 25 de maio <Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação>.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio, <Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado>.
Despacho conjunto n.º 616/2000, de 5 de junho <Estabelece a estrutura de projeto da Rede Portuguesa de Museus>.
Despacho n.º 8789/2022, de 19 de julho <Estabelece os procedimentos de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea>.
Despacho 23/86, de 11-03-1986 <Constitui o grupo de trabalho para a definição de uma política nacional de leitura>
Deliberação nº 31/2023/PL da CIC Portugal 2030, de 22 de setembro < Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade para efeitos de aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios, no âmbito dos fundos europeus>.
Regulamento Delegado (UE) 2023/674 da Comissão, de 26 de dezembro de 2022 <Altera a Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)>
Referências
Equipa Multidisciplinar de Avaliação de Políticas e de Impacto Legislativo (EMAPIL) – Planapp. (2024). Avaliação de políticas publicas. Por onde começar? A análise de avaliabilidade como instrumento base do processo de avaliação. PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
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Sites das Redes Culturais do MC
RNBP – Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
<http://bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/Bibliotecas/Paginas/default.aspx>
RNBP - Redes Intermunicipais de Bibliotecas <http://bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/Bibliotecas/BibliotecasnaWeb/Paginas/default.aspx>
RPA – Rede Portuguesa de Arquivos
RPAC – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
RPM – Rede Portuguesa de Museus
<https://redeportuguesademuseus.gov.pt/>
RTCP - Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Como citar:
Neves, José Soares; Santos, Jorge; Macedo, Sofia Costa & Lima, Maria João (2026). Redes culturais nacionais: indicadores de monitorização 2025. OPAC-Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.
