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Os Monumentos Nacionais de Portugal e a abertura ao público (2023): principais indicadores

Sofia Costa Macedo, Jorge Santos, José Soares Neves e Maria João Lima

Publicado a 8 de janeiro de 2025

Introdução

 

O Inquérito aos Monumentos Nacionais de Portugal (IMNP), projeto anual do OPAC - Observatório Português das Atividades Culturais implementado desde 2019 (com dados referenciados a 2018 para a generalidade dos indicadores e a 2017 para os visitantes), tem como principal objetivo construir séries estatísticas sobre a utilização e acesso público, os visitantes e os recursos humanos dos Monumentos Nacionais visitáveis (doravante MN) em Portugal.

Relembre-se que a ausência de estatísticas oficiais para o património cultural em Portugal com dados sobre os visitantes, com exceção dos museus, determinou a realização do Estudo pelo OPAC “Da Salvaguarda à valorização: os Monumentos Nacionais de Portugal e a abertura ao Público” (Macedo et al., 2023; Neves et al., 2020; 2023; Neves et al., 2020a; 2020b; 2021; Neves et al., 2020c; Neves et al. 2024; Santos et al., 2022), no âmbito do qual decorre mais este inquérito. No ano de 2024 realizou-se a sexta edição com dados referenciados a 2023. O balanço desta observação mostra que foram inquiridos 337 MN, dos quais responderam 258. Destes, 241 são visitáveis pelo que é esta a base quantitativa da análise da presente edição do inquérito (quadro 1).

Quadro 1.png

Relativamente ao inquérito do ano transato regista-se uma ligeira quebra do número de MN inquiridos (oito, que na aplicação do ano anterior responderam não estarem mais visitáveis). Os inquiridos que responderam registam um ligeiro acréscimo (mais seis). Contudo, a evolução mais relevante situa-se no número de MN visitáveis – que constituem o objeto do estudo, como referido – que são nesta edição 241, ou seja, mais 16 do que em 2023. Este acréscimo na base quantitativa das unidades em análise deve-se, por um lado, a MN visitáveis que, apesar de já se encontrarem na base de inquirição, responderam pela primeira vez ao inquérito em 2023 (10 casos) e, por outro lado, a MN que se encontravam encerrados no ano anterior por motivos de obras e reabriram ao público (6 casos).

Distribuição regional dos Monumentos Nacionais visitáveis

Em 2023, os 241 MN visitáveis distribuem-se por todo o território nacional, com maior incidência na região Norte (39,4%) e menor na Região Autónoma dos Açores (0,4%). No ano em apreço, verificou-se a existência de pelo menos um MN visitável em todas as regiões (NUTS II), sendo que o aumento mais significativo se situa na região Centro (passa de 22,2% em 2022 para 24,9% em 2023). De salientar também o aumento de MN visitáveis na região do Algarve (de 2.7% para 3.7%).

Em termos de distribuição por município, em 2023 o número total de municípios com MN é 115, o que significa que 37,3% dos municípios tem um MN visitável (mapa 1). Em mais de metade dos municípios existe apenas um MN visitável (57,4%), ao passo que em 42,6% existe dois ou mais. Os municípios com maior representação são Lisboa (com 18 MN), Coimbra (14 MN) e Porto (12 MN).

​Categoria arquitetónica

 

Em 2023, verifica-se que os monumentos de arquitetura religiosa continuam a constituir a maioria dos MN visitáveis (58,9%), a que se seguem os de natureza militar (27,0%). Com ligeiras variações percentuais estas duas categorias mantêm-se como as mais comuns e representam em conjunto nove em cada dez Monumentos Nacionais visitáveis. Em termos de evolução, registe-se a particularidade de em 2023 se constatar um aumento do número de MN visitáveis de arquitetura civil (mais cinco MN, o que corresponde a 10,0% face aos 8,4% de 2022) (quadro 2).

Quadro 2.png

Entidade de gestão

 

A Igreja Católica é a entidade responsável pela gestão de parte substancial dos MN visitáveis (34,9% em 2023) (quadro 3). Juntamente com outras entidades, o setor privado gere quase metade dos MN visitáveis em Portugal (em conjunto, 46,5%), valor que, ainda assim, significa uma pequena descida percentual relativamente ao ano de 2022 (48%).

 

Por outro lado, o setor público é responsável pela gestão de praticamente metade (49,8%) dos MN visitáveis. No quadro das entidades deste setor, são os municípios os que registam a maior percentagem de MN visitáveis (32,4%). Estes são os que apresentam o maior aumento face ao ano anterior (mais 2,6 pontos percentuais). Este aumento explica-se, em parte, pelo facto da gestão de alguns MN ter passado para os municípios quando no ano anterior estavam na dependência do Ministério da Cultura. Esta alteração verifica-se precisamente nos MN visitáveis geridos pelo Ministério da Cultura que mostram um decréscimo em 2023 (12,0%) em relação a 2022 (14,7%).

 

Os MN com gestão mista representam em 2023, 3,7%,

Quadro 3.png

Regime de abertura

 

O regime de abertura ao público constitui um dos aspetos base para enquadrar os dados dos visitantes. Sendo a condição de acesso aos MN para visita um dos elementos de partida do IMNP, esse acesso é definido pelas opções de gestão consideradas adequadas por parte das entidades que geram os MN.

 

Nesse sentido, em 2023, tal como já acontecia em 2022, e de acordo com o quadro 4, os MN visitáveis adotam, fundamentalmente, um regime permanente de abertura (72,2%).

Quadro 4.png

O regime de abertura esporádica (modo mais delimitado no tempo, com pedido de abertura para visitar o MN), é o segundo regime mais observado, representando 19,5% dos MN visitáveis. As duas outras modalidades apresentam valores muito baixos, constituindo o regime de acesso livre (ou seja, sem qualquer condicionamento determinado pela entidade de gestão) com 5,4% e o sazonal (condicionada a abertura para visita a determinados períodos, limitados, do ano) 2,9%.

 

Em termos de comparação anual, a opção preferencial por regimes de abertura permanente mantém-se como a principal, observando-se mesmo um crescimento em 2023 face ao verificado em 2022 (aumenta dois pontos percentuais), o mesmo acontecendo com o acesso esporádico que também aumenta ligeiramente em relação ao ano anterior. Em sentido oposto, tanto o acesso livre como o sazonal registam descidas de 2022 para 2023. 

 

 

Visitantes

 

O total de visitantes situou-se em 2023 em cerca de 15,6 milhões, o que significa mais 20% de visitantes relativamente ao ano de 2022 (gráfico 1). O valor de 2023 confirma a tendência de crescimento que os valores até 2019 mostravam, com a exceção dos anos da pandemia (Neves, Macedo, Lima, Santos & Miranda, 2020), já evidente no ano de 2022. O número de visitantes estrangeiros segue uma tendência idêntica de crescimento, alcançando em 2023 um total de 9,6 milhões, ultrapassando o valor máximo registado em 2019 (8,9 milhões). Ainda assim, em termos relativos, os estrangeiros representam, em 2023, 61,3% das entradas nos MN, quando em 2019 correspondiam a 70,6%. A percentagem de estrangeiros em 2023 corresponde de novo ao maior segmento dos públicos face aos nacionais, algo que não se observava desde 2020, ou seja, o padrão dominante de visitantes – que na pandemia era maioritariamente de visitantes nacionais - aproxima-se da estrutura típica do período pré-pandemia, em que os estrangeiros dominam nos visitantes dos MN.

Recursos humanos

 

Relativamente aos recursos humanos, o número total de pessoas ao serviço nos MN visitáveis em 2023 é 2.063, o que significa um acréscimo de 524 pessoas face a 2022 (variação de 34,0%) (gráfico 2). A evolução ao longo do período entre os anos de 2018 e 2023, evidencia a quebra verificada nos anos da pandemia, sobretudo em 2021, mas representa uma trajetória de crescimento. No caso do pessoal no quadro, em 2023, totaliza 1.333 pessoas, o que representa quase dois terços do total de pessoas ao serviço. Nesse ano, verifica-se um aumento acentuado face ao ano anterior (mais 398 pessoas, o que corresponde a uma variação de 42,6%) e que interessará acompanhar em próximas edições do IMNP observando o desenvolvimento das estruturas de recursos humanos que ainda são prevalentes nos MN visitáveis e na sua relação com as alterações verificadas na administração do património no início do ano de 2024.

 

O aumento dos recursos humanos nos MN visitáveis, sobretudo ao nível do incremento do pessoal no quadro, mostra que ainda se mantêm uma forte componente de trabalhadores sem vínculo às entidades de gestão, por contratação de serviços externos, estagiários ou voluntários.

Nota metodológica:

A metodologia do estudo é quantitativa, de inquérito por questionário, autoadministrado, com preenchimento na plataforma online Qualtrics. A periodicidade da recolha e da divulgação de resultados é anual. Os dados podem ser atualizados retrospetivamente com a inclusão de novos registos (MN que não responderam nas edições anteriores ou que, entretanto, foram classificados e cumprem os critérios do estudo) e de novos dados (por não resposta ou revisão das respostas posteriormente à submissão do questionário) (Neves et al., 2021, pp. 7-9).

 

O trabalho de terreno do Estudo Da Salvaguarda à Valorização: Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público em 2023 foi realizado no OPAC entre maio e agosto de 2024.

Âmbito geográfico:

Portugal

 

Referências:

Macedo, S. C., Lima, M. J., Neves, J. S. & Santos, J. (2023). Os Monumentos Nacionais de Portugal e a abertura ao público (2017-2022): principais indicadores. OPAC-Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Neves, J. S., Macedo, S. C. & Santos, J. (2020), Cultural Heritage Valorisation and the public access to National Monuments”. In R. Amoêda, S. Lira & C. Pinheiro (Eds.), Heritage 2020 Proceeding of the 7th International Conference on Heritage and Sustainable Development Vol. 1. (pp. 27-37), Green Lines Institute for Sustainable Development. 

Neves, J. S., Macedo, S. C. & Santos, J. (2023), Da Salvaguarda à Valorização: Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público em 2021. Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Neves, J. S., Macedo, S. C., Lima, M. J., Santos, J. & Miranda, A. P. (2020), Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público: impactos decorrentes da COVID-19. Relatório. Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Neves, J. S., Macedo, S. C., Santos, J. & Lima, M. J. (2024), Da Salvaguarda à Valorização: Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público em 2022, Lisboa, Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Neves, J. S., Macedo, S. C., Santos, J. & Miranda, A. P. (2020a), Da Salvaguarda à Valorização: Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público – Primeiros Resultados. Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.​

Neves, J. S., Macedo, S. C., Santos, J. & Miranda, A. P. (2020b), Da Salvaguarda à Valorização: Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público em 2019, Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Neves, J. S., Macedo, S. C., Santos, J. & Miranda, A. P. (2021), Da Salvaguarda à Valorização: Os Monumentos Nacionais de Portugal e a Abertura ao Público em 2020. Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.

Santos, J., Macedo, S. C., Neves, J. S., & Miranda, A. P. (2022). O património imóvel avesso à estatística? Os monumentos nacionais e o acesso público. Sociologia On Line, 30, 30-58.

Como citar: Macedo, S. C., Santos, J., Neves, J. S. & Lima, M. J. (2025). Os Monumentos Nacionais de Portugal e a                                     abertura ao público (2023): principais indicadores. OPAC-Observatório Português das Atividades Culturais,                                CIES-Iscte. DOI: https://doi.org/10.15847/CIESOPACBR012025.

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