O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recolhe e publica informação em específico sobre concertos de música em Portugal desde 1979. Neste texto toma-se como referência a série temporal 1979 a 2018. Esta série histórica permite uma aproximação à evolução anual da oferta (sessões), da procura (espectadores) e das receitas provenientes das entradas.
Índice de Redes Culturais
As redes culturais nacionais em números
No conjunto das cinco redes nacionais de equipamentos existentes em 2024 a RNBP é claramente dominante no panorama nacional, tanto em número de equipamentos aderentes (257), como em número (também 257) e em percentagem (83,4%) de municípios com este equipamento na Rede (quadro 1). Importa ressalvar que é também a mais antiga e com uma característica que a distingue quando se trata de quantificação para análise territorial: cada biblioteca pode incluir biblioteca central e (diversas) anexas e ainda bibliotecas itinerantes. Para os efeitos do presente índice considera-se a biblioteca (central) da rede, independentemente do número de anexas ou itinerantes.
As outras quatro redes registam números muitos diferenciados e bastante mais baixos em qualquer dos indicadores. Isso decorre de vários fatores, como se assinalou já, designadamente dos objetivos (e. g. criação/construção ou credenciação do equipamento) e do tempo de existência. Algumas são muito recentes, casos da RTCP e da RPAC. A RPM, a segunda a ser criada, tem 169 museus credenciados, situados em 92 municípios, o que significa uma implantação em perto de um terço (29,9%) dos 308 municípios do país. Embora com um número mais baixo de equipamentos aderentes (96), a RTCP tem uma implantação muito próxima (28,9%). As outras duas apresentam um nível de cobertura semelhante (em torno dos 11%-12%), embora também com equipamentos aderentes em número diferente (46 a RPA e 66 a RPAC). Haverá que referir aqui a especificidade da RPA (predominantemente arquivos distritais e, portanto, não se pretendendo uma cobertura muito alargada do território em termos municipais) e a juventude da RPAC. Os organismos do Ministério da Cultura com atribuições na gestão das redes são três: a DGLAB-Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (RPAC e RPA); a DGARTES-Direção-Geral das Artes (RTCP e RPAC, as duas mais recentes); e a MMP-EPE, Museus e Monumentos de Portugal-Entidade Pública Empresarial (a RPM).
Índice de redes nacionais
Em todo o caso, o território nacional apresenta já uma cobertura assinalável do conjunto das cinco redes culturais. Note-se que as redes são sistemas dinâmicos, implicam a abertura a novas adesões, e também a exclusões. Há assim que fixar um período de referência para efeitos de comparação. O Índice de Redes Culturais Nacionais do Ministério da Cultura (mapa 1) pretende dar uma visão de conjunto da (intensidade da) implantação dos equipamentos das redes nos municípios portugueses referenciada a agosto de 2024.
Numa primeira abordagem verifica-se que apenas 10,7% dos municípios não têm equipamentos integrados em nenhuma rede e quase metade (46,8%) apresenta no seu território pelo menos um equipamento integrado numa das redes. Salienta-se ainda a percentagem relativamente elevada (32,1%) de municípios com índice alto, ou seja, com equipamentos integrados em duas ou três redes. Com um índice muito alto encontram-se 10,4% de municípios, significando que nestes estão integrados equipamentos em pelo menos quatro redes.
Nas Regiões Autónomas verifica-se uma menor integração de equipamentos nas redes culturais. No continente, a região Centro é a que cumulativamente apresenta mais equipamentos integrados nas redes culturais do MC, mas não se verifica uma grande assimetria entre esta e a região Norte.
De uma forma geral, os municípios que apresentam índices mais elevados correspondem aos grandes centros urbanos, em parte coincidentes com sedes de distrito. Apesar de se verificar alguma tendência para esses municípios se situarem no litoral, há situações análogas verificadas no interior em municípios de baixa densidade (CIC Portugal 2020), o que matiza o tradicional efeito de litoralização (Ferrão, 2013). É na região Norte que se verifica uma maior diferença entre interior e litoral e é no interior desta região que se encontram os municípios no índice baixo ou sem equipamentos integrados nas redes.
De 2023 (fevereiro) para 2024 (agosto) verificaram-se alterações em 21 municípios. São 10 os que passaram ao índice Baixo, pelo menos um equipamento em rede (devido à RNBP). Subiu para 275 (89,3%) o número de municípios nessa situação. Esta evolução abrange municípios das várias regiões com exceção da R. A. dos Açores. Para além disso, oito municípios passaram a integrar o índice Alto e três o índice Muito Alto. Estão nesta última situação Figueira da Foz (região Centro), Mafra e Vila Franca de Xira, ambos na área Metropolitana de Lisboa.
Fonte: OPAC a partir de DGARTES, 2024; DGLAB, 2024 e MMP, EPE, 2024
Legenda: Muito alto (4 ou 5 redes); Alto (2 ou 3 redes); Baixo (1 rede).
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
A RNBP foi criada em 1987, enquanto base para a política nacional de leitura pública (Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março). O programa é gerido pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
Em 2024 integram a RNBP, 257 bibliotecas (relembra-se que a unidade é aqui a biblioteca central, independentemente do número de bibliotecas anexas) disseminadas homogeneamente por todo o território nacional, o que significa que um pouco mais de oito em cada dez municípios dispõe de uma biblioteca pública integrada na RNBP (83,4% do total de 308 municípios). Constata-se uma forte implementação por todo o território, sobretudo continental; a rarefação de bibliotecas na rede faz-se notar mais nos municípios do interior Norte, na Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro, no Alentejo (Alentejo Central) e no Algarve, assim como nas Regiões Autónomas, em especial na dos Açores (mapa 2).
Fonte: OPAC a partir de DGLAB, Ficheiro Bibliotecas RNBP, 28 de agosto de 2024.
N= 257 bibliotecas em 257 municípios.
Ligações:
Rede Portuguesa de Museus
A Rede Portuguesa de Museus (RPM) foi criada no ano de 2000 enquanto Estrutura de Projeto no quadro do então designado Instituto Português de Museus (Despacho conjunto n.º 616/2000, de 5 de junho). Em 2007 foi extinta a Estrutura de Missão (entretanto criada em 2005 para substituir a Estrutura de Projeto inicial) e à passagem das suas competências para a unidade orgânica responsável pela área dos museus do então Instituto dos Museus e da Conservação (Neves, Santos & Ferreira, 2023). Desde 2023, a rede está na dependência da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro).
Em 2024 estão credenciados um total de 169 museus, localizados em todas as regiões do país (mapa 3), de várias tutelas, públicas e privadas, e tipos de coleções. São 92 os municípios com pelo menos um museu na RPM (29,9% do total de municípios). Os municípios onde se encontra o maior número de museus integrados na RPM são Lisboa (com 27), Porto (15), Sintra (10), Braga (cinco) e Funchal (quatro).
Fonte: OPAC a partir de MMP, EPE, Ficheiro museus RPM, agosto de 2024.
N= 169 museus em 92 municípios
Ligações:
https://www.museusemonumentos.pt/pt/pagina/rede-portuguesa-de-museus
Rede Portuguesa de Arquivos
A RPA-Rede Portuguesa de Arquivos estabeleceu o seu modelo conceptual em 2008 e é gerida, tal como a das bibliotecas públicas, pela DGLAB-Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio). Em 2024 é composta por 46 entidades aderentes, públicas e privadas, que produzem, guardam, conservam e disponibilizam ao público documentos de arquivo.
De acordo com a região verifica-se que se encontram integrados na RPA arquivos localizados em cinco das seis regiões (NUTS II) do país, destacando-se a maior proporção na Área Metropolitana de Lisboa (34,8%) seguida do Norte (21,7%). Estas duas regiões representam em conjunto mais de metade dos arquivos da RNA (56,5%). A Região Autónoma da Madeira é a região com menor peso (2,2%), enquanto a Região Autónoma dos Açores é a única sem arquivo na RPA.
Na distribuição por município verifica-se que são poucos aqueles com pelo menos um arquivo (11,0% do total de 308 municípios). Ainda assim, dos que dispõem destacam-se os municípios capitais de distrito, o que corresponde ao âmbito distrital que predomina na RPA. É em Lisboa que concentra o maior número de arquivos (10), seguindo-se o Porto (três) e Évora (dois). Os restantes 31 municípios têm um arquivo (mapa 4).
Fonte: OPAC, a partir de DGLAB, agosto de 2024.
N= 46 arquivos em 34 municípios.
Ligações:
Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) foi criada pela Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro. Em 2021, com a Portaria n.º 106/2021, de 25 de maio, são estabelecidos os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na rede. A RTCP é gerida pela Direção Geral das Artes (DGARTES).
Em 2024 a RTCP é constituída por um total de 96 recintos credenciados, presentes em 89 municípios, o que significa que 28,9% do território tem recintos integrados nesta rede (mapa 5). No que toca à sua distribuição por município, constata-se uma já relativa disseminação pelo território, incluindo as duas regiões autónomas. Ainda assim, a maior concentração situa-se em municípios das regiões Centro (40,6%) e Norte (22,9%). Na primeira é mais notória nos municípios localizados nas CIM de Aveiro e Coimbra, e na segunda na Área Metropolitana do Porto, Alto Minho e Ave.
Dos 89 municípios referidos, em 84 existe apenas um recinto, em quatro - todos capitais de distrito (Braga, Leiria, Évora e Faro) - existem dois recintos e num (Coimbra) quatro recintos.
Fonte: OPAC a partir de DGARTES, agosto de 2024.
N= 96 recintos em 89 municípios.
Ligações:
Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
Por fim, relativamente à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), a mais recente, é um instrumento de política cultural pública para a arte contemporânea. foi formalmente criada em 2021 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio. A sua implementação compete, tal como com a RTCP, à DGARTES, mas neste caso em articulação com o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, e com representantes das instituições de arte contemporânea nacionais, designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura. Esta equipa é responsável pela implementação da estratégia da RPAC, incluindo os necessários procedimentos de adesão à mesma, definidos pelo Despacho n.º 8789/2022, de 19 de julho.
A RPAC é constituída por 66 equipamentos/espaços situados em 36 municípios (o que corresponde já a 11,7% do total dos 308 municípios), verificando-se a existência destes equipamentos em municípios de todas as regiões do país (mapa 6).
Com maior incidência constata-se a existência de equipamentos integrados na RPAC em municípios da região Norte (37,9%), com destaque para os da Área Metropolitana do Porto. Segue-se a Área Metropolitana de Lisboa (24,2%), onde os equipamentos integrados na RPAC ocorrem nos municípios de Lisboa, Cascais, Sintra e Barreiro, e na região Centro (19,7%), com destaque para o município de Coimbra (CIM Região Coimbra). A região onde se verifica uma menor presença de municípios com equipamentos integrados da RPAC é a dos Açores (1,5%). Dos 36 municípios referidos, em 25 desses existe apenas um equipamento, em oito existem dois recintos, Coimbra, e Porto possuem seis e sete respetivamente, destacando-se o município de Lisboa com 12 equipamentos integrados na rede.
Fonte: OPAC a partir de DGARTES, agosto de 2024.
N= 66 equipamentos em 36 municípios.
Ligações:
Legislação
Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro <Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que a integram, bem como o regime de credenciação dos mesmos>.
Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março <Institui um programa de cooperação técnica e financeira entre o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Português do Livro e da Leitura, e os municípios, para execução de uma política integrada de desenvolvimento da leitura pública no quadro da rede de bibliotecas municipais>.
Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio <Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas>.
Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro <Procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.>.
Portaria n.º 106/2021, de 25 de maio <Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação>.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio, <Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado>.
Despacho conjunto n.º 616/2000, de 5 de junho <Estabelece a estrutura de projeto da Rede Portuguesa de Museus>.
Deliberação n.º 55/2015 da CIC Portugal 2020, de 1 de julho <Define os territórios de baixa densidade>.
Referências
Ferrão, J. (2013). Território. In J. L. Cardoso, P. Magalhães, & J. M., Portugal Social de A a Z - Temas em aberto (pp. 244-257). Impresa Publishing, Expresso.
Neves, J. S., Santos, J. & Ferreira, L. (2023). Os museus da Rede Portuguesa de Museus em 2022. Observatório Português das Atividades Culturais, CIES-Iscte.
Neves, J. S. (coord.), Macedo, S. C., Santos, J. & Lima, M. J. (2024). Atlas Artístico e Cultural de Portugal. Direção-Geral das Artes.
Silva, A. S. (2004). As redes culturais: balanço e perspectivas da experiência portuguesa, 1987-2003. In AAVV (Eds.), Públicos da Cultura (pp. 241-283). OAC.
Como citar:
Neves, J. S., Macedo, S. C., Santos, J. & Lima, M. J. (2024). Índice de Redes Culturais em 2024. Lisboa. Observatório Português das Atividades Culturais. CIES-Iscte.
